“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal43.134 de 23/03/2022
Art. 4º - Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, SIGRH 10001207, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Prospecção de Projetos para a Subsecretaria de Estruturação e Gestão de Projetos, mantendo seu atual ocupante.
Decreto Estadual de Minas Gerais18.806 de 16/11/1977
Art. 22, §1º - O empregado, cujo salário atual, acrescido de 40% (quarenta por cento), for superior ao do último grau da faixa da classe em que se der o enquadramento, passará a perceber o novo salário assim reajustado.
Decreto do Distrito Federal46.790 de 28/01/2025
Art. 5º - Fica remanejado o cargo comissionado Símbolo CPC-08, SIGRH 21102548, de Subchefe, do Centro de Assistência Odontológica, da Diretoria de Assistência Odontológica, para o Centro Odontológico, da Diretoria de Assistência Odontológica, mantido o atual ocupante.
Decreto Estadual de Minas Gerais11.016 de 22/07/1933
Art. 3º - — Fica extinto o lugar de auxiliar de gabinete do Presidente da Relação e criado, na Secretaria do mesmo Tribunal, com idênticos vencimentos, o cargo de arquivista, em cujo provimento poderá ser aproveitado o atual auxiliar.
Decreto Estadual de Minas Gerais44.494 de 28/03/2007
DEMONSTRATIVO DA ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE DAD-UNITÁRIO E GTE-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 498,66 498,5 0,16 GTED 142 142 0...
Decreto Estadual de Minas Gerais46.139 de 28/01/2013
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE EP-UNITÁRIO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 182, DE 2011. SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL EP 1.241,85 1.241,61 1,44...
Decreto Estadual de Minas Gerais45.343 de 06/04/2010
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174/07 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 477,75 478,00 0,00...
Decreto Estadual de Minas Gerais44.811 de 15/05/2008
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA N.º 174/07 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 184,16 184,32 0,18...