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“conceito atual” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.450 de 21/06/2022

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 886,35 886,35 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.678 de 09/08/2011

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTEI-UNITÁRIO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTEI 21,00 21,00 0,00...

  • Decreto Estadual do Paraná616 de 26/07/1991

    Art. 1º, §2º - Para os órgãos envolvidos nas mudanças institucionais, os valores relativos a correção dos 20% sobre os recursos, orçamentários que permaneceram no órgão de origem, referentes às unidades remanejadas, serão alocados no órgão de atual vinculação.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.991 de 06/02/2025

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – FHA ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAI 114,24 114,34 0,05...

  • Decreto do Distrito Federal22.164 de 29/05/2001

    Art. 1º - Fica transferido o Cargo em Comissão, símbolo DFG-13 de Assessor, do Gabinete da Secretaria de Estado de Trabalho e Direitos Humanos, para o Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura, mantido o atual ocupante.

  • Decreto Estadual de São Paulo63.148 de 10/01/2018

    Art. 2º, II - o parágrafo único do artigo 1º do Regulamento da Concessão dos Serviços Rodoviários Intermunicipais de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, constante do atual Anexo II, do Decreto nº 61.635, de 19 de novembro de 2015.

  • Decreto do Distrito Federal46.436 de 23/10/2024

    Art. 4º - Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 01400205, de Assessor, da Secretaria-Adjunta de Governo para a Unidade de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, mantendo o atual ocupante.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais46.764 de 25/05/2015

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTED -UNITÁRIO CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTED 140,00 140,00 0,00...