Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“conceito atual” em DecisõesInformativo - STJ745 de 22/08/2022não destoa do conceito constitucional.Informativo - STJ362 de 08/08/2008A Turma entendeu que o emprego de empréstimo para capital de giro enquadra-se no conceito de atividade negocial, razão pela...Informativo - STJ335 de 12/10/2007impetrante nomeado advogado para defendê-lo, (Súm. n. 343-STJ) caberia à União promover a devida nomeação da defesa dativa para atuar...Informativo - STJ675 de 14/08/2020Conceito que não se coaduna com a exigência de o militar encontrar-se "em serviço" para fins de tipificação do crime militar...Informativo - STJ714 de 25/10/2021do CPP é aquela de acolhimento da revisão criminal para fins de aplicação do entendimento desta Corte mais benigno e atual...Informativo - STJ306 de 01/12/2006Mas, no caso, o devedor é assistido pela Defensoria Pública, que atua, neste feito, como curador especial.Informativo - STJ151 de 18/10/2002art. 61 da Lei n. 9.099/1995 foi derrogado pelo parágrafo único do art. 2º da Lei n. 10.259/2001, pois esse deu outro conceito...Informativo - STJ499 de 15/06/2012Assim, ao analisar as condutas previstas nos arts. 34 e 35 e o conceito de pesca disposto no art. 36, a Turma concluiu que...1...464748...542
