Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“conceito atual” em DecisõesInformativo - STJ832 de 05/11/2024Destaca-se, de início, que o conceito de "função pública" não é inequívoco.Informativo - STJ449 de 01/10/2010Por isso necessita espelhar a verdade existente e atual e não apenas aquela que passou.Informativo - STJ266 de 04/11/2005Trata-se de conflito de competência entre o juízo de Direito cível e o juízo do Trabalho quanto à competência para processar...Informativo - STJ8 de 26/02/1999CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRE. JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA.Informativo - STJ839 de 11/02/2025Ainda que seja possível observar que a evolução jurídica das sociedades, especialmente com base no conceito de igualdade...Informativo - STJ604 de 21/06/2017(art. 241, II do CPC/1973, atual art. 231, II do CPC/2015), ou por carta de ordem, precatória ou rogatória (art. 241, IV...Informativo - STJ130 de 19/04/2002Contra esse ato foi impetrado mandado de segurança, que foi concedido pelo TRT da 14ª Região.Informativo - STJ328 de 24/08/2007CONFLITO. COMPETÊNCIA. ESTELIONATO. CONDUTA. MILITAR. EXERCÍCIO.1...303132...542
