Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“conceito atual” em DecisõesInformativo - STJ519 de 28/05/2013Se assim o quisesse, poderia o legislador tê-lo feito, uma vez que a redação atual do dispositivo, conferida pela Lei 11.464...Informativo - STJ317 de 20/04/2007Relator que deve ser chamado o atual designado à demanda na condição de litisconsorte passivo necessário, para se contrapor...Informativo - STJ821 de 20/08/2024trabalhador, constituem simples técnica de arrecadação ou de garantia para recebimento do credor, e não modificam o conceito...Informativo - STJ823 de 03/09/2024competência para julgar as condutas do art. 28 da Lei 11.343/06 será dos Juizados Especiais Criminais, segundo a sistemática atual...Informativo - STJ506 de 17/10/2012O conceito de dívida ativa (tributária ou não tributária) envolve apenas os créditos certos e líquidos, conforme dispõem...Informativo - STJ175 de 06/06/2003relação jurídica estabelecida desenvolve-se entre a Fazenda Municipal e o contribuinte, não se revestindo este último no conceito...Informativo - STJ40 de 19/11/1999fabricante de fertilizantes, e manteve o julgado que constatou a sua culpa, malgrado o seu sustentado enfoque questionando o conceito...Informativo - STJ255 de 12/08/2005Nancy Andrighi, sustentavam que a EC n. 45/2004 utilizou-se do conceito mais abrangente de relação de trabalho, a determinar...1...232425...542
