“conceito atual” em Decisões

Informativo - STJ79 de 24/11/2000
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PRESCRIÇÃO.
Informativo - STJ24 de 25/06/1999
O auxílio-alimentação, concedido mediante acordo coletivo aos funcionários em atividade da RFSAV, não integra os proventos...
Informativo - STJ275 de 03/03/2006
A atual jurisprudência deste Superior Tribunal é no sentido de que, em se tratando de repetição de indébito, devem ser aplicados...
Informativo - STJ808 de 23/04/2024
Corte tem reiteradamente flexibilizado essas regras, interpretando-as de modo histórico-evolutivo para que se amoldem a atual...
Informativo - STJ159 de 19/12/2002
suínos para engorda e abate pelo estabelecimento industrial, em regime de parceria com produtor rural, não se inclui no conceito...
Informativo - STJ606 de 02/08/2017
financeira da entidade, inúmeras variáveis, tais como a expectativa de vida, o número de participantes, o nível de remuneração atual...
Informativo - STJ755 de 07/11/2022
administrativa as questões atinentes ao imposto de transmissão causa mortis - ITCMD, evidenciando que a opção legislativa atual...
Informativo - STJ458 de 03/12/2010
A entrega extemporânea de declaração de ajuste anual (declaração referente ao ano calendário de 1991 apresentada após o exercício...