“compensação de horas” em Conceitos

ConceitoSolidariedade Ativa
do crédito, constituição de mora ou interrupção da prescrição também beneficiará os demais.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
ConceitoExceções à publicidade
exceção à regra da publicidade, a ponderação entre o direito de informação e os de segurança jurídica, imagem, honra ou...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
ConceitoOrigem Histórica
culpa;- Direito ao arrependimento, permitindo a devolução de produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial.- Apesar...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica