“cartórios” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 02 de Agosto de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Futurosa e outras", com área registrada de trezentos e trinta e cinco hectares, oitenta e dois ares e noventa e sete centiares, e área medida de trezentos hectares, quarenta e três ares e cinqüenta e sete centiares, situado no Município de Coaraci, objeto dos Registros nºs R-1-3.586, Livro 2, R-1-3.587, Livro 2, R-2-3.587, Livro 2, R-1-3.588, Livro 2, e R-3-190, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Coaraci, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.001655/2004-23);...
- Decreto Não Numeradode 06 de Agosto de 2001
Art. 1º, I - "Santa Luzia", com área de duzentos e sessenta e oito hectares, situado no Município de São Luiz do Quitunde, objeto do Registro nº R-1-1.169, fls. 98, Livro 2-E, do Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de São Luiz do Quitunde, Estado de Alagoas (Processo INCRA/SR-22/nº 54360.001040/99-12);...
- Decreto Não Numeradode 01 de Junho de 2005
Art. 1º, II - "Fazendas Rancho Alegre, São José e Sem Denominação", com área registrada de trezentos e trinta e dois hectares, e área medida de trezentos e cinco hectares, vinte e sete ares e noventa e dois centiares, situado no Município de Monte Santo, objeto dos Registros nºs R-1-2.930, fls. 135, Livro 2-A-6; R-2-403, fls. 307, Livro 2-A; e R-1-2.761, fls. 151, Livro 2-A-6, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Monte Santo, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.003498/2004-91);...
- Decreto Não Numeradode 26 de Outubro de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda Soledade", com área registrada de trezentos e sessenta e quatro hectares, e área medida de trezentos e vinte e três hectares, três ares e cinqüenta e nove centiares, situado no Município de Monte Santo, objeto dos Registros nºs R-1-2.616, fls. 191, Livro 2-A-5; R-1-2.630, fls. 06, Livro 2-A-6 e R-1-2.664, fls. 44, Livro 2-A-6, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Monte Santo, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.000657/2004-03);...
- Decreto Não Numeradode 24 de Novembro de 2004
Art. 1º, II - "Fazenda Sertão Bonito", com área registrada de mil duzentos e cinqüenta e quatro hectares, e área medida de mil, duzentos e vinte e um hectares, setenta e quatro ares e oitenta e sete centiares, situado nos Municípios de Morro do Chapéu e Piritiba, objeto do Registro nº R-1-3.400, fls. 25, Livro 2-AH, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Morro do Chapéu e Matrícula nº 717, fls. 117, Livro 2-C, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Piritiba, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.003115/2004-84); e...
- Decreto Não Numeradode 08 de Dezembro de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Caip - Área I" - parte, com área de vinte e seis mil, duzentos e dez hectares, setenta e um ares e vinte e um centiares, situado no Município de Paragominas, objeto das Matrículas nºs 3.156, fls. 126, Livro 2-L; 3.155, fls. 125, Livro 2-L; 2.400, fls. 300, Livro 2-H; 3.152, fls. 122, Livro 2-L; e 3.151, fls. 121, Livro 2-L, do Cartório do Único Ofício da Comarca de Paragominas, Estado do Pará (Processo INCRA/SR-01/nº 54100.001028/2005-14);...
- Decreto Não Numeradode 02 de Março de 1994
Art. 1º, a - da União: a.1) um terreno situado à Rua 20 de Setembro, Vila Major Duarte, na Cidade de Santa Maria-RS, com área de 394,80m², contendo um chalé de madeira, com área construída de 57,37m² (transcrição nº 21.708, do livro 3-X, à fl. 105, do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria); a.2) um terreno, de nº 10, da Quadra 03, situado à Rua Dr. Severino Ribeiro, na Vila de Barra do Quaraí, Município de Uruguaiana (RS), com área de 871,20m² (registrado sob o nº R-211465, no livro nº 2, à fl. 1, do Cartório de Registro de Imóveis de Uruguaiana);...
- Decreto Não Numeradode 02 de Junho de 2005
Art. 1º, I - "Fazendas Fênix e Fênix II", com área de sete mil, quatrocentos e noventa e dois hectares, noventa e dois ares e vinte e sete centiares, situado no Município de Itinga do Maranhão, objeto das Matrículas nºs 700, fls. 170, Livro 2-A-2; e 741, fls. 01, Livro2-A-3, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Carutapera, Estado do Maranhão (Processo INCRA/SR-12/nº 54230.000102/99-45);...