“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 04 de Outubro de 2007
Art. 1 - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel denominado "Gavião", com área registrada de seiscentos e cinqüenta hectares, e área medida de seiscentos e quarenta e nove hectares, vinte e três ares e trinta e um centiares, situado no Município de Curralinhos, objeto dos Registros nºˢ R-2-16.523, fls. 142, Livro 2-AN; e R-2-20.113, fls. 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Teresina, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.000991/2005-45).
- DecretoDecreto de 21 de Dezembro de 1999
Art. 1 - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a", "b", "c" e "d" , 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado com área de setecentos e vinte e cinco hectares e cinqüenta ares, situado no Município de Maraú, objeto do Registro nº R-1-519, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Maraú, Estado da Bahia.
- DecretoDecreto de 09 de Fevereiro de 2000
Art. 1 - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a", "b", "c" e "d" , 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Xixandá", conhecido como Santa Rosa, com área de três mil, quinhentos e cinqüenta hectares, situado no Município de Pedro do Rosário, objeto do Registro nº R-1-6, fls. 96, Livro 2-A, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Penalva, Estado do Maranhão.
- DecretoDecreto de 04 de Novembro de 1998
Art. 1 - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, no termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Logradouro", com área de três mil, quatrocentos e setenta e dois hectares, situado no Município de Canindé, objeto da Matrícula nº 901, fls. 01, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canindé, Estado do Ceará.
- DecretoDecreto de 04 de Novembro de 1998
Art. 1 - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Buriti das Gamelas", com área de três mil, quatrocentos e dezenove hectares, situado no Município de Cristalina, objeto do Registro nº R-03-8.930, fls. 46v, Livro 1-B, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cristalina, Estado de Goiás.
- DecretoDecreto de 07 de Julho de 1999
Art. 1 - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Engenho Cocal Grande", com área de quinhentos hectares, situado no Município de Tamandaré, objeto da Matrícula nº 454, fls. 76, Livro 2-A3, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Formoso, Estado de Pernambuco.
- DecretoDecreto de 18 de Outubro de 1999
Art. 1 - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural conhecido por "Fazenda Paraíso", com área de dois mil, quatrocentos e vinte hectares, situado no Município de Goiatins, objeto do Registro nº R-1-1.920, fls. 90, Livro 2-I, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Goiatins, Estado do Tocantins.
- DecretoDecreto de 08 de Outubro de 1999
Art. 1 - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , parte do imóvel rural denominado "Riacho do Mato", com área de quatro mil, seiscentos e cinqüenta hectares, situado no Município de Jerumenha, objeto da Matrícula nº 97, fls. 20, Livro 3, do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Jerumenha, Estado do Piauí.