“cartórios” em Legislação Federal
- Decreto98.351 de 31/10/1989
Art. 1º, I - Edifício Comercial "TOP CENTER", com domínio útil do respectivo terreno, que mede 1.740,00m², situado na Avenida Senador Vitorino Freire nº 2.001, na Quadra 38, Lote 2, do Projeto Kennedy/Bacanga, Bairro Areinha, com 6.167,30m² de área construída, matriculado sob nº 9.281 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Luís-MA;...
- DecretoDecreto de 04 de Dezembro de 2003
Art. 1º, I - à Rua Borges Lagoa: imóveis nºs 750, Matrícula nº 60.751, Ficha 1, Livro 2, 754, Matrícula nº 83.836, Ficha 1, Livro 2, 758, Matrícula nº 6.415, Fichas 1 a 5, Livro 2, e 760, Matrícula nº 70.736, Ficha 1, Livro 2, registrados no 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, Estado de São Paulo;...
- DecretoDecreto de 04 de Junho de 2010
Art. 1º, I - "Fazenda Santa Maria", com área registrada de quinhentos e oitenta hectares e oitenta ares, e área medida de quinhentos e trinta e nove hectares, vinte ares e onze centiares, situado no Município de Araguapaz, objeto dos Registros nºˢ R-1-746, fls. 61, Livro 2-E; R-1-747, fls. 62, Livro 2-E; e R-1-748, fls. 63, Livro 2-E, do Cartório de Registro de Imóveis de Araguapaz da Comarca de Mozarlândia, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54150.000421/2009-92);...
- DecretoDecreto de 09 de Setembro de 2008
Art. 1º, I - "Malhada Comprida", com área registrada de quinhentos e oitenta e cinco hectares, noventa e nove ares e setenta e oito centiares, e área medida de quinhentos e cinqüenta e sete hectares, setenta e seis ares e quarenta centiares, situado no Município de José de Freitas, objeto da Matrícula nº 1.522, fls. 206/206v, Livro 2-C, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de José de Freitas, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.000165/2005-04);...
- DecretoDecreto de 18 de Março de 2003
Art. 1º, IV - "Fazenda Jequiriçá", com área registrada de mil, setecentos e noventa e cinco hectares, e área medida de mil, cento e oito hectares, sessenta e quatro ares e setenta e quatro centiares, situado no Município de Ubaíra, objeto do Registro nº R-12-21, fls. 176, Livro 2-E, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Inês, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.003978/2002-90).
- DecretoDecreto de 20 de Abril de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda Lages ou Lagens", com área de dois mil, novecentos e quatro hectares, situado no Município de São João D'Aliança, objeto da Matrícula nº 1.328, fls. 195, Livro 3-A, do Cartório de Registro de Imóveis de São João D'Aliança, Comarca de Alto Paraíso, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-28/nº 54700.000775/2003-78);...
- DecretoDecreto de 19 de Março de 2010
Art. 1º, I - "Fazenda Recreio - Gleba 1", com área registrada de trezentos e sessenta e três hectares e oitenta centiares, e área medida de trezentos e setenta e oito hectares, noventa e nove ares e quarenta e quatro centiares, situado no Município de Gália, objeto do Registro nº R-4-19.614, Ficha 02, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Garça, Estado de São Paulo (Processo INCRA/SR-08/nº 54190.003444/2007-11); e...
- DecretoDecreto de 10 de Janeiro de 2008
Art. 1º, I - "Brejo dos Altos", com área registrada de mil, cento e dezoito hectares, e área medida de mil, cento e quarenta e um hectares, sessenta e três ares e oito centiares, situado nos Municípios de Santa Luz e Currais, objeto da Matrícula nº R-1/621, fls. 226, Livro 2-B, do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Bom Jesus, no Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.003155/2004-31); e...