“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 02 de Abril de 2004
Art. 1º, III - "Cuba", com área de mil e oitenta e nove hectares, situado no Município de Pinheiro, objeto da Matrícula nº 286, fls. 07, Livro 3-B, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pinheiro, Estado do Maranhão (Processo INCRA/SR-12/nº 54230.003988/2002-54);...
- DecretoDecreto de 06 de Dezembro de 2001
Art. 1º, III - "Fazenda Amapá", com área de trezentos e quarenta e nove hectares e dezesseis ares, situado no Município de Novo Lino, objeto do Registro nº R-1-37, fls. 20v, Livro 2-A, do Cartório do Único Ofício da Comarca de Novo Lino, Estado de Alagoas (Processo INCRA/SR-22/nº 54360.000535/2001-18);...
- DecretoDecreto de 23 de Maio de 2002
Art. 1º, II - "Santa Tereza, Bela Vista e Boa Esperança", com área de mil, oitocentos e oitenta e seis hectares e setenta ares, situado no Município de Soledade, objeto dos Registros nº R-6-1.123, fls. 149v, Livro 2-G e R-4-1.124, fls. 150v, Livro 2-G, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Soledade, Estado da Paraíba (Processo INCRA/SR-18/nº 54320.000898/2001-11);...
- DecretoDecreto de 21 de Julho de 2000
Art. 1º, II - "Fazenda Córrego do Augusto", com área de trezentos e oitenta e dois hectares e cinquenta e cinco ares, situado no Município de Nova Venécia, objeto do Registro nº R-1-3.203, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo (Processo INCRA/SR-20/nº 54340.000081/00-71);...
- DecretoDecreto de 09 de Agosto de 2004
Art. 1º, II - "Fazenda São José", com área de mil, novecentos e trinta e seis hectares, situado no Município de Nova Crixás, objeto do Registro nº R-2-1.143, fls. 85, Livro 2-E, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Crixás, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 21450.000181/96-99);...
- DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 2003
Art. 1º, II - "Fazenda Repouso", com área registrada de cento e oitenta e nove hectares, quarenta ares e oito centiares, e área medida de duzentos e vinte hectares e um are, situado no Município de Camaçari, objeto da Matrícula nº 16.930, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Camaçari, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.003882/2002-21);...
- DecretoDecreto de 22 de Abril de 2002
Art. 1º, II - "Fazenda São Miguel", com área de mil, seiscentos e cinqüenta e sete hectares e sessenta e oito ares, situado no Município de Unaí, objeto dos Registros nºˢ R-1-18.091, Ficha A, Livro 2-RG; R-3-18.091, Ficha A, Livro 2-RG; R-1-18.092, Ficha A, Livro 2-RG; R-3-18.092, Ficha A, Livro 2-RG e R-14-3.870, Ficha A, Livro 2-RG, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Unaí, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-28/nº 54700.001750/2001-20);...
- DecretoDecreto de 24 de Junho de 2004
Art. 1º, III - "Fazenda Bebedouro", com área de quinhentos e oitenta e cinco hectares, setenta e quatro ares e onze centiares, situado no Município de Uberlândia, objeto dos Registros nºs R-1-26.554, Ficha 01, Livro 2; R-1-28.040, Ficha 01, Livro 2; 2.230, Ficha 01, Livro 2, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Uberlândia e Matrícula 4.911, fls. 15, Livro 3, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.001220/2003-89);...