“cartórios” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 18 de Outubro de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda das Pedras", com área de setecentos e setenta e um hectares, noventa e um ares e noventa e cinco centiares, situado no Município de Arenópolis, objeto da Matrícula nº 1.268, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Arenópolis, Comarca de Piranhas, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54150.000158/2005-16);...
- Decreto Não Numeradode 24 de Setembro de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda Nossa Senhora do Carmo", com área de mil, cento e vinte e quatro hectares e oitenta ares, situado no Município de Sertânia, objeto do Registro nº AV-5-1.779, fls. 175v, Livro 2-H, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sertânia, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-03/nº 54140.001364/2002-10);...
- Decreto Não Numeradode 08 de Novembro de 2002
Art. 1º, II - "Engenho Serra Azul", com área de quinhentos e vinte hectares, situado nos Municípios de Palmares e Bonito, objeto do Registro nº R-1-2.344, fls. 168, Livro 2-P, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmares, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-03/nº 54140.000551/99-48);...
- Decreto Não Numeradode 25 de Novembro de 2003
Art. 1º, I - "Engenho Dependência", com área de trezentos e trinta e oito hectares e quarenta ares, situado no Município de Tracunhaém, objeto do Registro nº R-4-102, fls. 05, Livro 2-E, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-03/nº 54140.001217/2003-12);...
- Decreto Não Numeradode 26 de Setembro de 2001
Art. 1º - Fica retificado o art. 1º do Decreto de 12 de novembro de 1999 , publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 1999, Seção 1, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a", "b", "c" e "d" , 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , parte do imóvel rural conhecido por "Gleba Poranga", com área de oito mil, trezentos e vinte hectares, oitenta e um ares e três centiares, situado nos Municípios de Sorriso e Vera, objeto das Matrículas nºˢ 214, Livro 02; 218, Livro 02; 219, Livro 02; 2.230, Livro 3-C, do Cartório de Registro...
- Decreto Não Numeradode 11 de Fevereiro de 2005
Art. 1º, III - "Fazenda Continental - III, Lote A", com área de dois mil, quatrocentos e vinte hectares, dezesseis ares e dezessete centiares, situado no Município de Cláudia, objeto do Registro nº R-1-19.381, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso (Processo INCRA/SR-13/nº 54240.000536/2004-63).
- Decreto Não Numeradode 03 de Março de 2006
Art. 1º, I - "Fazenda Santa Fé", com área de quarenta hectares, situado no Município de Eldorado do Sul, objeto do Registro nº R-21-790, fls. 04v, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul (Processo INCRA/SR-11/nº 54220.002210/2005-90);...
- Decreto Não Numeradode 04 de Dezembro de 2006
Art. 1º, I - "Santo Antônio", com área de mil, setecentos e quinze hectares, trinta e cinco ares e oitenta e cinco centiares, situado no Município de Floriano, objeto do Registro nº R-1-1.480, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis do 4º Ofício da Comarca de Floriano, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.000075/2004-24);...