“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 25 de Fevereiro de 2003
Art. 1º, I - "Lagoa da Outra Banda e Outros", com área de trezentos e vinte e um hectares, vinte e cinco ares e quarenta e três centiares, situado no Município de São José do Egito, objeto do Registro nº R-1-3.024, fls. 114, Livro 2-U; Matrículas nºˢ 967, fls. 34, Livro 2-F e 2.950, fls. 13, Livro 2-U, do Cartório de Registro de Imóveis, Comarca de São José do Egito, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-03/nº 54140.000992/2001-99);...
- DecretoDecreto de 03 de Outubro de 2006
Art. 1º, I - "Lagoa da Floresta" - parte, com área de dois mil, trezentos e sessenta hectares, cinqüenta e três ares e dezesseis centiares, situado no Município de Barra do Corda, objeto do Registro nº R-1-16.395, fls. 97, Livro 2-BL, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Barra do Corda, Estado do Maranhão (Processo INCRA/SR-12/nº 54230.003479/2003-79); e...
- DecretoDecreto de 10 de Novembro de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Imborés, Bela Vista e Santa Rosa", com área registrada de três mil hectares, e área medida de três mil, duzentos e trinta e sete hectares, oitenta e sete ares e doze centiares, situado nos Municípios de Sítio do Mato e Santana, objeto do Registro nº R-1-3.929, fls. 183, Livro 2-M, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.004991/2004-28);...
- DecretoDecreto de 26 de Outubro de 2006
Art. 1º, I - "Fazenda Barreirinho", com área de mil, oitocentos e oitenta hectares e oitenta ares, situado no Município de Abreulândia, objeto do Registro nº R-6-396, fls. 98, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis de Abreulândia, Comarca de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins (Processo INCRA/SR-26/nº 54400.000770/2006-72); e...
- DecretoDecreto de 25 de Junho de 2009
Art. 1º, I - "Riacho dos Bois", com área registrada de mil, quatrocentos e quarenta hectares, e área medida de mil, trezentos e treze hectares, vinte e nove ares e sessenta e um centiares, situado no Município de Chorrochó, objeto do Registro nº R-3-651, fls. 178, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Chorrochó, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-29/nº 54141.000062/2008-00);...
- DecretoDecreto de 26 de Outubro de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda Várzea Grande", com área registrada de seiscentos hectares, e área medida de seiscentos e um hectares, dezenove ares e dois centiares, situado no Município de Bom Jesus da Lapa, objeto do Registro nº R-1-8.192, fls. 137/138, Livro 2-EE, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.002163/2003-74);...
- DecretoDecreto de 27 de Fevereiro de 2008
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Água Fria dos Mendes", com área de três mil e seiscentos hectares, situado no Município de São Domingos do Araguaia, objeto da Matrícula 557, fls. 01, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Marabá, Estado do Pará (Processo INCRA/SR-27/nº 54600.000933/2006-61).
- DecretoDecreto de 27 de Setembro de 2006
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Salto", com área de cento e trinta e seis hectares e setenta e três ares, situado no Município de Mineiros, objeto do Registro nº R-1-18.107, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mineiros, Estado de Goiás (PROC/INCRA/SR-04/Nº 54150.000577/2006-21).