“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 06 de Agosto de 2001
Art. 1º, I - "Fazenda São Geraldo", com área de três mil, duzentos e dezesseis hectares, oito ares e trinta e dois centiares, situado no Município de Caiapônia, objeto da Matrícula nº 8.128, fls. 178, Livro 2-AM, do Cartório de Registro de Imóvel e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Caiapônia, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54150.001621/98-85);...
- DecretoDecreto de 21 de Dezembro de 2006
Art. 1º, I - "Fazenda Cobertão II", com área de mil, cento e cinqüenta e três hectares, vinte e três ares e sessenta e sete centiares, situado nos Municípios de Figueirópolis e Alvorada, objeto do Registro nº R-2-545, fls. 46, Livro 2-C, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Figueirópolis, Estado do Tocantins (Processo INCRA/SR-26/nº 54400.000482/2002-94);...
- DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 2005
Art. 1º, II - "Iacina", com área registrada de duzentos e oitenta e oito hectares e treze ares, e área medida de duzentos e quarenta e três hectares, quarenta e dois ares e dezessete centiares, situado nos Municípios de Ubatã e Barra do Rocha, objeto da Matrícula nº 267, Livro 2-RG, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ipiaú, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.000222/2005-31);...
- DecretoDecreto de 05 de Abril de 2004
Art. 1º, II - "Fazenda São João", com área de dois mil, duzentos e noventa e três hectares e trinta ares, situado no Município de Mossoró, objeto do Registro nº R-2-9.439, fls. 68, Livro 2-78, do 6º Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona, Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte (Processo INCRA/SR-19/nº 54330.001986/00-32); e...
- DecretoDecreto de 10 de Abril de 2000
Art. 1º, I - "Fazenda Lagoa Nova", com área de mil e quinze hectares, dezoito ares e noventa e sete centiares, situado no Município de Vitória da Conquista, objeto dos Registros nº 5765, fls. 227, Livro 3 - E; 5766, fls. 227, Livro 3 - E; 9513, fls. 252, Livro 3 - H; 18891, fls.126, Livro 3 - O e R - 2 - 233.156, fls. 187, Livro 2E - 12, do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR - 05/nº 54.160.001073/98 - 19);...
- DecretoDecreto de 03 de Fevereiro de 2004
Art. 1º, II - "Fazenda Esperança", com área registrada de mil, dezoito hectares, quarenta ares e vinte e dois centiares, e área medida de mil, quatorze hectares, noventa e seis ares e sessenta e três centiares, situado no Município de Mucuri, objeto do Registro nº R-1-921, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mucuri, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.002193/2003-81);...
- DecretoDecreto de 02 de Dezembro de 2002
Art. 1º, II - "Fazenda Vaca Brava, Diamante, Saco do Juazeiro e São Jacinto", com área de dois mil, novecentos e noventa e três hectares e setenta ares, situado no Município de Monsenhor Tabosa, objeto dos Registro nºˢ R-1-346, fls. 348, Livro 2, R-2-1.172, fls. 1.191, Livro 2, R-1-617, fls. 619, Livro 2; R-1-985, fls. 995, Livro 2, R-10-57, fls. 713v, Livro 2, R-1-329, fls. 331, Livro 2 e Matrícula nº 179, fls. 181, Livro 2, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.001083/2002-78); (Redação dada pelo Decreto de 11 de setembro de 2003)...
- DecretoDecreto de 08 de Dezembro de 2004
Art. 1º, I - "Pedra Branca", com área de quatrocentos e quarenta e seis hectares e quarenta e três ares, situado no Município de Campestre, objeto da Matrícula nº 852, fls. 03, Livro 2-I, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Calvo, Estado de Alagoas (Processo INCRA/SR-22/nº 54360.000348/2004-79);...