“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 17 de Setembro de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda Bonsucesso", com área de mil, trezentos e oitenta e seis hectares e oitenta e quatro ares, situado no Município de Sobral, objeto do Registro nº R-1-416, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sobral, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.000603/2003-14);...
- DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 2005
Art. 1º, I - lote nº 02 da Quadra "D", com área de 52,00 m 2, registrado no Cartório do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro, no Livro 3-H, fls. 163, nº 4363, com frente para a Avenida Graça Aranha, confrontando-se, do lado esquerdo, com o lote nº 03, descrito no inciso II, e, do lado direito, com o lote nº 01, da Quadra "D", com área de 187,70 m 2, registrado no Cartório do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro, no Livro 3-J, fls. 208, nº 5342;...
- DecretoDecreto de 18 de Maio de 2006
Art. 1º, I - "Gleba Primavera", com área de mil, setecentos e quarenta e dois hectares, onze ares e cinqüenta e seis centiares, situado no Município de Urbano Santos, objeto da Matrícula nº 263, fls. 69, Livro 3-A, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão (Processo INCRA/SR-12/nº 54230.005455/2005-50);...
- DecretoDecreto de 11 de Dezembro de 2001
Art. 1º, I - "Fazenda Tremembé", com área de seiscentos e seis hectares, oito ares e doze centiares, situado no Município de Castilho, objeto dos Registros nºˢ R-1-22.070, fls. 01, Livro 2 e R-1-22.035, fls. 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Andradina, Estado de São Paulo (Processo INCRA/SR-08/nº 54190.001010/2001-91); e...
- DecretoDecreto de 28 de Dezembro de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Salobro", com área de mil, quinhentos e cinqüenta e nove hectares, quarenta e um ares e oitenta centiares, situado no Município de Grajaú, objeto do Registro nº R-17-1.194, fls. 210, Livro 2-E, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Grajaú, Estado do Maranhão (Processo INCRA/SR-12/nº 54234.000093/2004-90);...
- DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 2006
Art. 1º, I - "Fazenda Indaiá parte I", com área de mil, seiscentos e cinco hectares, sessenta e três ares e sete centiares, situado no Município de Aquidauana, objeto do Registro nº R-2-12.094, Ficha 1v, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul (Processo INCRA/SR-16/nº 54290.001287/2005-19);...
- DecretoDecreto de 05 de Setembro de 2002
Art. 1º, I - "Fazenda Encanto II", com área de mil e quinhentos e vinte e três hectares, situado no Município de Solonópole, objeto do Registro nº R-2-1.018, fls. 204, Livro 2-D, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Solonópole, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.001155/2001-04);...
- DecretoDecreto de 18 de Setembro de 2000
Art. 1º, III - "Fazenda Caatinga do Vieira", com área de trezentos e quatro hectares e noventa e dois ares, situado no Município de Serrinha, objeto do Registro nº R-14-04, fls. 07, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Serrinha, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.001001/99-81);...