“código de águas” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais9.382 de 19/01/1966
Dá a denominação de Randolfo Chassin, ao Curso Complementar Industrial de Sete Lagoas. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II e de acordo com o artigo 27, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.399 de 21/01/1966
Dá denominação de “Olivia Quintão”, á Escola Infantil Combinada da cidade de Tombos. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II e de acôrdo com o artigo 27, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.465 de 25/01/1966
Cria um Curso Complementar na Cidade de Lima Duarte. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, itens I e II, e de acordo com os artigos 53 e 183, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.472 de 25/01/1966
Dá denominação de “Gregório Caldas” às Escolas Combinadas da Fazenda Pratinha, Municipio de Engenópolis. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II e de acordo com o artigo 27, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.481 de 25/01/1966
Dá denominação de “João Miarelli”, às Escolas Combinadas de Cordeiros, Município de Campos Gerais. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II e de acordo com o artigo 27, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.480 de 25/01/1966
Dá denominação de “Professor Joaquim Cleto”, ao 2º Grupo Escolar da cidade de Virgolândia. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, ítem II e de acôrdo com o artigo 27, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.473 de 25/01/1966
Dá denominação de “Raul Ribeiro” às Escolas Combinadas de Brejo, Município de Leandro Ferreira. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II e de acôrdo com o artigo 27, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.523 de 26/01/1966
Cria um Grupo Escolar na cidade de Unai. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item I, e de acôrdo com o disposto no artigo 33 e seu parágrafo unico, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...