“código de águas” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais8.809 de 12/10/1965
Dá denominação de “João Ribeiro da Silva” às Escolas Reunidas da cidade de Gonçalves. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II e de acôrdo com o artigo 27, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.045 de 24/11/1965
Dá denominação de Abilio Linhares ao 3º Grupo Escolar do Município de Astolfo Dutra. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II e de acôrdo com o artigo 27, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.043 de 24/11/1965
Dá denominação de “Pio Nunes Coelho”, ás Escolas Reunidas da sede, município de Guanhães. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II e de acôrdo com o artigo 27, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.040 de 24/11/1965
Transforma em Grupo Escolar as Escolas Reunidas Assis Brasil, Município de Vieiras. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item I, e de acôrdo com o disposto no artigo 32, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962, (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.124 de 07/12/1965
Dá denominação de “Elias Januário”, às Escolas Combinadas do Córrego dos Januários, município de Inhapim. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II, e de acordo com artigo 27, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.194 de 17/12/1965
Dá denominação de “Angela Furtado”, à Escola Singular de Faria, município de Barbacena. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, ítem II e de acôrdo com o artigo 27, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.197 de 17/12/1965
Dá denominação de Levindo Valadares da Fonseca, ao 2º Grupo Escolar, Município de Galiléia. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, ítem II e de acôrdo com o artigo 27, ambos da Lei numero 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.255 de 28/12/1965
Cria um Grupo Escolar na cidade de Baependi. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, ítem I, e de acôrdo com o disposto no artigo 33 e seu parágrafo único, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...