“código de águas” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais9.004 de 19/11/1965
Cria um Grupo Escolar na cidade de Prados. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item I, e de acôrdo com o disposto no artigo 33 e seu parágrafo único, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código de Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais7.970 de 29/10/1964
Dá denominação de Cel. Celso Resende, às Escolas Reunidas da cidade de Caranaíba. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II, e de acordo com o artigo 27, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.710 de 05/04/1966
Dá denominação de Antônio Vicente Gonçalves, às Escolas Combinadas de Cangicas, município de Perdigão. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II, e de acordo com o artigo 27, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.766 de 17/05/1966
Dá denominação de Padre Anchieta, às Escolas Combinadas de Olaria, Município de Itabira. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II, e de acordo com o artigo 27, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.768 de 17/05/1966
Dá denominação de “Aparício Alves Murta”, ao Grupo Escolar da cidade de Umburatiba. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II, e de acordo com o artigo 27, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.678 de 22/03/1966
Dá denominação de “Padre Sady”, ao 2º Grupo Escolar da cidade de Coroaci. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II, e de acordo com o artigo 27, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.622 de 28/01/1966
Dá denominação ao Ginásio Estadual de Eugenópolis, recentemente criado, de “Dr. Carlos Barbuto”. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II e de acordo com o artigo 27, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.640 de 28/01/1966
Dá denominação de “Joaquim Miguel”, às Escolas Combinadas de Moinhos, Município de Leandro Ferreira. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II e de acordo com o artigo 27, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...