“código de águas” em Dicionário

DicionárioPolíticas de Compliance
de Conflito de Interesses, Código de Conduta Ética.
DicionárioLinha sucessória
estabelecidas pelo Código Civil ou pelo testamento, se houver.
DicionárioLocação
A locação é regulada pelo Código Civil e pela Lei do Inquilinato, no caso de imóveis urbanos.
DicionárioInversão
provar um fato que normalmente caberia à outra (ex Código de Defesa do Consumidor)...
DicionárioUsucapião familiar
Modalidade de usucapião prevista no Código Civil Brasileiro, que possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel urbano...
DicionárioMiguel Reale
Teve grande influência no pensamento jurídico nacional e foi um dos principais elaboradores do Código Civil de 2002.
DicionárioPedido de explicações
Medida preparatória prevista no Código Penal (Art 144) e Lei de Imprensa (revogada nesta parte) que permite a alguém que...
DicionárioRei Frederico da Prússia
Promoveu reformas administrativas militares e judiciais incluindo a abolição da tortura e a compilação de um código legal...