JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

“código de águas” em Decisões

  • Súmula - STF361 de 13/12/1963

    **Referência Legislativa** - Código de Processo Penal de 1941, art. 151; art. 159; art. 160; art. 165; art. 170; art.

    • Processo Penal
    • Nulidades
    • Sistema de Nulidade do Código Processual Penal
  • Súmula - STF160 de 13/12/1963

    **Referência Legislativa** - Código de Processo Penal de 1941, art. 574; art. 578; art. 599; e art. 617.

    • Processo Penal
    • Nulidades
    • Sistema de Nulidade do Código Processual Penal
  • Jurisprudência - STJ1.114 de 25/09/2023

    Definir se, com a expedição de precatória, que não suspende a instrução criminal, nos termos do § 1° do art. 222 do Código de Processo Penal, tal situação autoriza ou não a realização de interrogatório do réu em momento diverso do previsto no art. 400 do Código de Processo Penal e se eventual alteração da ordem implica ofensa ao contraditório e à ampla defesa.

    • Processo Penal
    • Nulidades
    • Sistema de Nulidade do Código Processual Penal
  • Súmula - TSE39 de 28/06/2016

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
    • Registro de candidatura
    • Processo de registro de candidatura
  • Súmula - TSE3 de 30/10/1992

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o art. 23, XV, do Código Eleitoral, resolve editar...

    • Eleitoral
    • Registro de candidatura
    • Processo de registro de candidatura
    • Rito
  • Súmula - TSE4 de 30/10/1992

    TSE nº 12497, de 10.9.1992, no Recurso nº 9979.

    • Eleitoral
    • Registro de candidatura
    • Processo de registro de candidatura
    • Formalidades para o pedido de registro
  • Súmula - TSE55 de 28/06/2016

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
    • Registro de candidatura
    • Processo de registro de candidatura
    • Formalidades para o pedido de registro
  • Súmula - TSE10 de 30/10/1992

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o art. 23, XV, do Código Eleitoral, resolve editar...

    • Eleitoral
    • Registro de candidatura
    • Processo de registro de candidatura
    • Formalidades para o pedido de registro