Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“código de águas” em DecisõesInformativo - STJ537 de 10/04/2014instrução e julgamento, observando, no que couber, o disposto no art. 420 deste Código."...Informativo - STJ407 de 18/09/2009foro do domicílio do consumidor, assegurado no art. 101, I, daquele código, é de ser aplicável ao caso.Informativo - STJ729 de 21/03/2022Em atenção ao sistema normativo vigente por ocasião da sentença e do acórdão recorrido (Código de Processo Civil de 1973)...Informativo - STJ397 de 05/06/2009consecutivamente no Código Penal (art. 345 e 346).Informativo - STJ635 de 09/11/2018que ao contrário do Código de Processo Civil de 1973, que possibilitava a interposição do agravo de instrumento contra toda...Informativo - STJ418 de 04/12/2009Superior Tribunal, que a multa do art. 557, § 2º, do CPC tem a mesma natureza da multa prevista no art. 488 do mesmo código...Informativo - STJ455 de 12/11/2010energia elétrica, englobando-as no mesmo código de leitura ótica, sem dar oportunidade ao administrado de optar pelo pagamento...Informativo - STJ254 de 05/08/2005Quanto ao primeiro argumento, de fato, o art. 1.069 do CC/1916, reproduzido no art. 290 do novo Código Civil, estabelece...1...138139140...1250
