Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“código de águas” em DecisõesInformativo - STJ759 de 05/12/2022por se tratar de infração prevista no art. 231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro.Informativo - STJ591 de 18/10/2016Lei n. 9.433/1997, a água é um bem de domínio público, e sua gestão deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.Informativo - STJ737 de 23/05/2022O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) introduziu em nosso sistema processual o Incidente de Resolução de Demandas...Informativo - STJ118 de 30/11/2001com base no artigo 267, IV, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de que seja renovado, se for o caso.Informativo - STJ503 de 06/09/2012expressamente permitido pelo art. 3º do aludido código.Informativo - STJ282 de 28/04/2006do CC/1916 e no art. 476, do Código Civil atual.Informativo - STJ41 de 26/11/1999ações conexas que ocorrem em mais de uma jurisdição, aplicou o Código do Consumidor, art. 93, II, pelo qual, segundo interpretação...Informativo - STJ504 de 19/09/2012Trata-se de responsabilidade objetiva do transportador, atualmente prevista no art. 735 do CC (sem correspondente no Código...1...130131132...1250
