“código de águas” em Decisões

Informativo - STJ208 de 14/05/2004
A Segunda Seção, em 12 de maio de 2004, aprovou o seguinte verbete de Súmula: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável...
Informativo - STJ320 de 18/05/2007
ÁGUA. ESGOTO. NATUREZA JURÍDICA NÃO-TRIBUTÁRIA. SERVIÇO. ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Informativo - STJ414 de 06/11/2009
de água.
Informativo - STJ344 de 15/02/2008
ÁGUA.
Informativo - STJ362 de 08/08/2008
Houve equívoco na indicação do código do pagamento do porte de remessa e retorno, efetuado, ademais, em documentação de arrecadação...
Informativo - STJ29 de 27/08/1999
de infração ao Código Eleitoral.
Informativo - STJ376 de 14/11/2008
ÁGUA POTÁVEL.
Informativo - STJ718 de 22/11/2021
Código de Defesa do Consumidor (CDC). Código de Processo Civil (CPC). Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.