“código de águas” em Decisões

Jurisprudência - STF1203956 de 23/04/2021
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, EXERCÍCIO, JURISDIÇÃO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Jurisprudência - STF657718 de 25/10/2019
FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. LUIZ FUX: OBJETIVAÇÃO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FIXAÇÃO, TESE, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DESISTÊNCIA DA AÇÃO, PROSSEGUIMENTO, INTERESSE TRANSINDIVIDUAL. - VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: FORNECIMENTO, MEDICAMENTO, CARÁTER PERSONALÍSSIMO, FALECIMENTO, AUTOR, PREJUDICIALIDADE. PERDA DO OBJETO, EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
Jurisprudência - STF1121277 de 15/05/2023
LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00011 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...
Jurisprudência - STF1389529 de 28/08/2023
LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00011 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...
Jurisprudência - STF1490698 de 21/05/2025
AGTE.(S) : NELSON ROBERTO MENDES ADV.(A/S) : LUIS ROBERTO OLIMPIO (135997/SP) AGDO.(A/S) : SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS ADV.(A/S) : JOSE CARLOS CUSTODIO (215029/SP)...
Jurisprudência - STF1193734 de 28/10/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio à interpretação DE normas legais. AGRAVO – MULTA – ARTIGO 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do artigo 1.021 do CÓDIGO DE Processo Civil, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.
Jurisprudência - STF1214406 de 27/09/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA LEGAL. O recurso extraordinário não serve à interpretação DE normas estritamente legais. AGRAVO – MULTA – ARTIGO 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do artigo 1.021 do CÓDIGO DE Processo Civil, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.
Jurisprudência - STF1380409 de 03/02/2023
LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01003 PAR-00006 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED DEL-003689 ANO-1941 ART-00619 CPP-1941 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL...