“código de águas” em Decisões

Jurisprudência - STF1206506 de 18/09/2019
LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01021 PAR-00004 ART-01022 ART-01026 PAR-00002 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...
Jurisprudência - STF1205247 de 24/10/2019
LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00011 ART-01021 PAR-00004 PAR-00005 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...
Jurisprudência - STF1209253 de 03/09/2019
Jurisprudência STF 1209253 de 03 de Setembro de 2019...
Jurisprudência - STF1088081 de 03/02/2020
LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00011 ART-01021 PAR-00004 PAR-00005 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...
Jurisprudência - STF1460526 de 20/02/2024
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED SUMSTF-000454 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
Jurisprudência - STF1469044 de 14/06/2024
LEG-FED DEL-002848 ANO-1940 ART-00211 CP-1940 CÓDIGO PENAL LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
Jurisprudência - STF6034 de 21/03/2022
PAULSEN, Leandro. Constituição e código tributário comentados à luz da doutrina e da jurisprudência. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 65.
- Tributário
Jurisprudência - STF629586 de 28/11/2023
LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00011 ART-01021 PAR-00004 PAR-00005 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...