“código de águas” em Decisões
- Súmula - TSE44 de 28/06/2016
de cautela conferido ao magistrado pelo Código de Processo Civil.
- Eleitoral
- Princípios de Direito Eleitoral
- Súmula - TSE28 de 28/06/2016
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...
- Eleitoral
- Princípios de Direito Eleitoral
- Súmula - TSE43 de 28/06/2016
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...
- Eleitoral
- Elegibilidade
- Condições de elegibilidade
- Súmula - TSE62 de 28/06/2016
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...
- Eleitoral
- Princípios de Direito Eleitoral
- Jurisprudência - STF1470552 de 17/03/2025
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 INC-00004 INC-00009 INC-00046 INC-00047 ART-00102 INC-00003 LET-A CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-011671 ANO-2008 ART-00003 PAR-00001 INC-00004 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01035 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI-013964 ANO-2019 LEI ORDINÁRIA LEG-FED PRT-000006 ANO-2022 ART-00161 PAR-00001 PAR-00002 PORTARIA DO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURAN...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação
- Jurisprudência - STF1470552 de 21/02/2025
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 INC-00004 INC-00009 INC-00046 INC-00047 ART-00102 INC-00003 LET-A CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-011671 ANO-2008 ART-00003 PAR-00001 INC-00004 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01035 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI-013964 ANO-2019 LEI ORDINÁRIA LEG-FED PRT-000006 ANO-2022 ART-00161 PAR-00001 PAR-00002 PORTARIA DO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - D...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação
- Jurisprudência - STF685493 de 17/08/2020
ARABI, Abhner Youssif Mota. As liberdades públicas e o Supremo: 30 anos de uma nova história constitucional. In: ARABI, Abhner Youssif Mota; MALUF, Fernando; MACHADO NETO, Marcello Lavenère (Coord). Constituição da República 30 anos depois: uma análise da eficiência dos direitos fundamentais. Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 127 e 134. BALKIN, Jack M. Digital Speech and Democratic Culture: a Theory of Freedom of Expression for the Information Society. New York University Law Review, v. 1, n. 79, 2004. ______. Cultural Democracy and the First Amendment. Northwestern University Law Review. v. 1...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação
- Súmula Anotada - STJ608 de 17/04/2018
Código de Defesa do Consumidor. [...]"...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo