“código de águas” em Conceitos

ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
Nos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
ConceitoPerdão judicial
São Paulo: Saraiva educação, 2019. - SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Perdão judicial
ConceitoInjúria real
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria real
ConceitoExceção da verdade
veracidade do fato imputado por meio de procedimento especial descrito no Código de Processo Penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- Exceção da verdade
ConceitoIndisponível
O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
ConceitoCrimes contra a pessoa
São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
ConceitoHomicídio doloso simples
São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso simples