“código ambiental” em Legislação Federal

Lei14.965 de 09/09/2024
Art. 8º - O concurso poderá ser realizado total ou parcialmente à distância, de forma online ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro e em ambiente controlado, desde que garantida a igualdade de acesso às ferramentas e aos dispositivos do ambiente virtual.
Lei7.094 de 25/04/1983
Art. 2º - Fica extinto, quando vagar, um cargo de Taquígrafo Judiciário, Código TRE-AJ-022.
Lei8.746 de 09/12/1993
Art. 1º, a - Conselho Nacional do Meio Ambiente;...
Lei13.169 de 06/10/2015
Art. 15, §12 - (...) XL - produtos classificados no Ex 01 do código 8503.00.90 da Tipi, exceto pás eólicas. (Produção de efeito) (...)" (NR) "Art. 28 (...) XXXVII - produtos classificados no Ex 01 do código 8503.00.90 da Tipi, exceto pás eólicas. (Produção de efeito) (...)" (NR)...
Lei7.842 de 18/10/1989
Art. 4º - Ficam criados 5 (cinco) cargos em Comissão de Assessor de Juiz, do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - Código DAS-102, e 2 (dois) de Secretário de Turma - Código DAS-102.
Lei11.173 de 06/09/2005
Art. 6º, I - fica criado o cargo de Reitor, código CD-1;...
Lei6.316 de 17/12/1975
Art. 16, I - transgredir preceito do Código de Ética Profissional;...
Lei6.809 de 07/07/1980
Art. 2º - O cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Serviços Especiais, Código SF-DAS-101.4, é transformado no cargo em comissão de Diretor da Subsecretária de Engenharia, Código SF-DAS-101.4.