“bolsa escola” em Legislação Federal

Decreto-Lei1.598 de 26/12/1977
Art. 60, §5º - O valor do bem negociado freqüentemente no mercado, ou em bolsa, é o preço das vendas efetuadas em condições normais de mercado, que tenham por objeto bens em quantidade e em qualidade semelhantes.
Decreto-Lei348 de 04/01/1968
Art. 7º, Parágrafo Único - Os Diretores das Divisões de Segurança e Informações dos Ministérios Civis, após prévia aprovação de seus nomes pelo Secretário-Geral do Conselho de Segurança Nacional, serão nomeados pelo Presidente da República, por indicação dos respectivos Ministros de Estado, devendo a escolha recair em cidadão civil diplomado pela Escola Superior de Guerra ou Oficial das Fôrças Armadas, de preferência com o Curso de Comando, e Estado-Maior ou equivalente.
Decreto-Lei773 de 20/08/1969
Art. 3º, III - A Escola Central de Nutrição;...
Decreto-Lei2.063 de 07/03/1940
Art. 153, Parágrafo Único - As vendas de titulos da dívida pública e das ações de companhias e bancos serão feitas em bolsa pelos corretores de fundos públicos.
Decreto-Lei1.376 de 12/12/1974
Art. 16 - Para efeito de avaliação, as ações integrantes da carteira dos Fundos de que trata o presente Decreto-lei serão computadas pelo valor da cotação média do último dia em que foram negociadas em Bolsa, as ações não cotadas em Bolsa, pelo valor patrimonial, com base no último balanço da empresa, se inferior ao nominal, e pelo valor nominal, se inferior ao valor patrimonial.
Decreto Não Numeradode 20 de Outubro de 2003
Art. 2º, I - Secretaria-Executiva do Programa Bolsa Família, que o coordenará;...
Decreto Não Numeradode 31 de Outubro de 2003
Art. 3º, VI - Secretaria-Executiva do Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família. (Incluído pelo Decreto de 4.11.2003)...
Decreto-Lei8.530 de 02/01/1946
Lei Orgânica do Ensino Normal
Art. 47, §2º - Cada escola normal manterá um grupo escolar.