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bolsa escola” em Dicionário

  • DicionárioEscritura de Pacto Antenupcial

    Instrumento público obrigatório para a escolha de regime de bens diverso do legal (comunhão parcial) antes do casamento.

    • DicionárioBens de uso especial

      Bens públicos que são destinados a uso específico e limitado, como prédios públicos, escolas, hospitais e instalações militares...

      • DicionárioConcurso (Licitação)

        Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante instituição de prêmios ou remuneração...

        • DicionárioTransgressão disciplinar

          Ato ou omissão que viola as normas disciplinares estabelecidas em um determinado ambiente, como escolas, empresas ou instituições...

          • DicionárioGuerra

            Conflito armado em larga escala entre Estados nações ou grupos organizados.

            • DicionárioVotação nominal

              Modalidade de votação em que os votantes manifestam seu voto oralmente ou por escrito, indicando seu nome e sua escolha.

              • DicionárioHans Kelsen

                Jurista e filósofo do direito austríaco (1881-1973) fundador da Escola Normativista do Direito autor da 'Teoria Pura do Direito...

                • DicionárioTeoria positivista do direito

                  Escola de pensamento jurídico que define o direito como o conjunto de normas postas (positivadas) pela autoridade competente...