“bolsa escola” em Decisões
- Informativo - STF730 de 29/11/2013
cautelares de natureza pessoal diversas da prisão, de modo a permitir, diante das circunstâncias do caso concreto, a escolha...
- Informativo - STF603 de 08/10/2010
O preceito impugnado dispõe ser de livre escolha do Governador o provimento das vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas...
- Jurisprudência - STF1514295 de 19/12/2024
Acórdão(s) citado(s): (DESCONTO, CONTRATO, MENSALIDADE ESCOLAR, PANDEMIA, COVID-19, INSTITUIÇÃO PRIVADA) ADPF 706 (TP), ADPF 713 (TP). Número de páginas: 24. Análise: 11/02/2025, MAV.
- Informativo - STJ653 de 30/08/2019
Ademais, as sociedades anônimas, em regra, têm as ações negociadas em bolsa, podendo sofrer algum decaimento na confiança...
- Informativo - STF1.155 de 28/10/2024
habilitado pelo Ministério da Educação, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, ofertado por meio da Bolsa-Formação...
- Jurisprudência - TSE60.138.497 de 30/09/2022
ELEIÇÕES 2022. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. INDEFERIMENTO. DEPUTADO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE ESCOLHA EM CONVENÇÃO. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS.SÍNTESE DO CASO1. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em votação unânime, indeferiu o requerimento de registro de candidatura ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2022 do agravante, por falta de comprovação da condição de elegibilidade alusiva à escolha em convenção partidária, exigida nos arts. 8º e 11, § 1º, I, da Lei 9.504/97.2. Segundo a Corte Regional, não há menção ao nome do interessado após o sorteio dos respectivos números de candidatura, nem prov...
- Jurisprudência - STJ445 de 04/09/2012
Primeira tese: É recomendável que cada autorização de saída temporária do preso seja precedida de decisão judicial motivada. Entretanto, se a apreciação individual do pedido estiver, por deficiência exclusiva do aparato estatal, a interferir no direito subjetivo do apenado e no escopo ressocializador da pena, deve ser reconhecida, excepcionalmente, a possibilidade de fixação de calendário anual de saídas temporárias por ato judicial único, observadas as hipóteses de revogação automática do art. 125 da LEP. Segunda tese: O calendário prévio das saídas temporárias deverá ser fixado, obrigatoriamente, pelo Juízo das Execuções, não se lhe permiti...
- Informativo - STJ818 de 02/07/2024
de direito do ICMS normal àquela dos contribuintes de fato do ICMS-ST, em razão do princípio da isonomia, tornando a escolha...