“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STJ189 de 31/10/2003
ESCOLAS.
Informativo - STJ638 de 19/12/2018
Tal regra, cuja redação foi conferida pela Lei n. 11.719/2008, não tem o escopo somente de abreviar o tempo de realização...
Informativo - STJ40 de 19/11/1999
ESTABELECIMENTO ESCOLAR.
Informativo - STJ308 de 15/12/2006
última mensalidade cobrada no ano ou semestre escolar imediatamente anterior.
Informativo - STJ170 de 02/05/2003
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL. ALUNO-APRENDIZ.
Informativo - STJ294 de 25/08/2006
ESCOLA PÚBLICA.
Informativo - STJ48 de 25/02/2000
O tempo de estudos do aluno-aprendiz, realizado em escola pública profissional, sob as expensas do Poder Público, é contado...
Informativo - STJ595 de 15/02/2017
SÚMULA N. 586 A exigência de acordo entre o credor e o devedor na escolha do agente fiduciário aplica-se, exclusivamente...