“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STJ198 de 13/02/2004
Considerar como cursada a Escola Superior de Guerra faz justiça ao acórdão, pois o curso não era pré-requisito para promoção...
Informativo - STJ456 de 19/11/2010
Ressalta, ainda, que, ao contrário, consta dos autos que, ao tempo do crime, o recorrente estava à frente de escola de sua...
Jurisprudência - STF1386181 de 05/09/2022
AGTE.(S) : FLAVIO HELENO SOLANO REIS ADV.(A/S) : OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR AGDO.(A/S) : ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARA- EGPA ADV.(A/S) : FABIOLA CLAUDIA DA SILVA BEMERGUY...
Informativo - STF249 de 09/11/2001
Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha...
Informativo - STF706 de 17/05/2013
Na espécie, designada a sessão de julgamento, esta não ocorrera em razão da ausência dos defensores constituídos, sem escusa...
Informativo - STF210 de 17/11/2000
Grande do Sul, que estendeu aos ex-empregados aposentados da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE o direito de escolha...
Jurisprudência - STF1502060 de 22/11/2024
EMENTA: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. PROFESSORA. APOSENTADORIA ESPECIAL. PRETENSÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO COMO DIRETORA DE ESCOLA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.772. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.039.644. TEMA 965 DA REPERCUSSÃO GERAL. CASO CONCRETO EM QUE O TRIBUNAL DE ORIGEM ENTENDEU NÃO TER HAVIDO A DEVIDA COMPROVAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, DE QUE A IMPETRANTE EFETIVAMENTE SE EXONEROU DO CARGO DE PROFESSORA E PRESTOU CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONCLUIU QUE A IMPETRANTE ERA PROFESSORA DE CARREIRA E FOI NOMEADA PARA A FUNÇÃ...
Informativo - STJ590 de 03/10/2016
Essa solução é consentânea com o propósito da Lei n. 1.060/1950, pois garante ao cidadão de poucos recursos a escolha do...