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bolsa escola” em Decisões

  • Informativo - STJ366 de 05/09/2008

    A ação popular reclama cúmulo subjetivo no pólo passivo, cujo escopo é o de alcançar e convocar, para o âmbito da ação, não...

  • Informativo - STF276 de 08/08/2002

    A Turma, salientando que o j�ri escolhe uma dentre as vers�es plaus�veis, considerou que o ju�zo n�o produzira qualquer prova...

  • Informativo - STJ675 de 14/08/2020

    imputar ao credor a obrigatoriedade da propositura imediata da ação executiva, retirando-se dele a discricionariedade da escolha...

  • Informativo - STJ17 de 07/05/1999

    serviços médicos por empresas de medicina de grupo, tais como os limites de fixação dos honorários, ou mesmo a liberdade de escolha...

  • Informativo - STJ483 de 23/09/2011

    afastou a responsabilidade solidária do cirurgião chefe, porquanto não se lhe pode atribuir tal responsabilidade pela escolha...

  • Informativo - STJ194 de 05/12/2003

    acabou por cobrir as verbas de obrigação do pai referentes aos alimentos dos filhos, basicamente mensalidades e transporte escolar...

  • Jurisprudência - STF1498063 de 27/08/2024

    AGTE.(S) : MOPPE PRÉ ESCOLA E 1º GRAU EIRELI ADV.(A/S) : BEATRIZ PINTO RIBEIRO DE ARAÚJO AGDO.(A/S) : J.G.P. EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.(A/S) : TARCISIO RODOLFO SOARES...

  • Informativo - STF819 de 01/04/2016

    O pedido de desligamento, uma vez completado o período de Escola Naval, gera para o Estado o direito à indenização, nos termos...