“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STJ193 de 28/11/2003
Militar requereu a matrícula do filho menor em escola de ensino fundamental devido à sua transferência ex officio para a...
Informativo - STJ774 de 16/05/2023
Aleatoriedade na escolha. Impossibilidade.
Informativo - STJ678 de 25/09/2020
No caso, a ajuda compensatória corresponde à diferença devida entre a bolsa recebida para qualificação e o salário líquido...
Informativo - STJ450 de 08/10/2010
para resguardar a segurança da docente ameaçada e afastar, imediatamente, o estudante da escola.
Informativo - STJ238 de 11/03/2005
Ademais, busca-se preservar o interesse do menor, pois ele estuda em escola localizada na cidade onde reside com o pai.
Informativo - STJ429 de 09/04/2010
representação oferecida pelo MP lastreada no art. 249 do ECA, porque a mãe de uma adolescente não a estaria levando à escola...
Informativo - STJ343 de 17/12/2007
Não sanado o vício de qualidade, cabe ao consumidor a escolha de uma das alternativas prevista no art. 18, § 1º, do CDC.
Informativo - STJ520 de 12/06/2013
COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR ACUSADO DE CAPTAR E ARMAZENAR, EM COMPUTADORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, VÍDEOS PORNOGRÁFICOS...