“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STF1.047 de 25/03/2022
educação: docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar...
Informativo - STF789 de 12/06/2015
atividades dos substituídos processualmente pudessem ser, em tese, previstas na lei a ser editada, a norma dependeria de escolha...
Informativo - STF535 de 13/02/2009
Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Concubina...
Informativo - STF787 de 29/05/2015
partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário, sob pena de violação da soberania popular e das escolhas...
Informativo - STF1.027 de 03/09/2021
Dessa forma, o STF deve aceitar a escolha feita pelo Poder Legislativo.
Informativo - STJ806 de 09/04/2024
que, dentre os indivíduos apresentados para reconhecimento em um veículo policial, o recorrente era o único com pele escura...
Jurisprudência - STF6137 de 20/09/2023
CONSTITUCIONALIDADE FORMAL, CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL, NORMA, IMPUGNAÇÃO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COMPETÊNCIA COMUM, ENTE FEDERADO, SAÚDE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE. DECISÃO, STF, DEMONSTRAÇÃO, RISCO, AGROTÓXICO, SAÚDE, POPULAÇÃO, MEIO AMBIENTE. DESCABIMENTO, STF, ESCOLHA, POLÍTICA PÚBLICA, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ATENDIMENTO, PRINCÍPIO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO, SAÚDE. STF, APRECIAÇÃO, COMPATIBILIDADE, ESCOLHA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CASO CONCRETO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, VERIFICAÇÃO, APLICAÇÃO, PRINCÍPIO, GARANTIA, INTEGRIDADE, VIDA, SAÚDE; DIREITO À SAÚDE, IMPOSIÇÃO, PODER PÚBLICO, PREVENÇÃO, RISCO, C...
Informativo - STF913 de 31/08/2018
Quanto à apontada utilização de fundamentação padronizada para justificar a escolha do material, é certo que o simples fato...