“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STJ706 de 30/08/2021
crimes de mesma espécie"; se o legislador, no particular dispositivo legal em comento, optou pela primeira expressão, sua escolha...
Informativo - STJ854 de 17/06/2025
Isso imporia à pessoa, premida por uma situação de doença grave, a escolha entre litigar contra o Estado, arriscando a sucumbência...
Informativo - STJ837 de 17/12/2024
reforço à natureza coercitiva do instituto que, a par de proporcionar a satisfação da tutela específica, também tem por escopo...
Jurisprudência - STF7327 de 17/08/2023
EMBTE.(S) : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ESCOLAS TECNICAS ABMET ADV.(A/S) : DECIO LENCIONI MACHADO ADV.(A/S) : CEZAR AUGUSTO SANCHEZ EMBDO.(A/S) : MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...
Jurisprudência - STF7327 de 06/06/2023
REQTE.(S) : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ESCOLAS TECNICAS ABMET ADV.(A/S) : DECIO LENCIONI MACHADO ADV.(A/S) : CEZAR AUGUSTO SANCHEZ INTDO.(A/S) : MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...
Informativo - STF1.003 de 18/12/2020
§ 2º Para efeito de matrícula em creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e universidade o comprovante de...
Informativo - STF1.046 de 18/03/2022
dos objetivos constitucionais que se pretendem atingir por meio de benesse fiscal, como também o controle financeiro da escolha...
Informativo - STF734 de 07/02/2014
No mérito, reputava que o enquadramento dos servidores que prestaram concurso com exigência de nível médio nas escalas próprias...