“bens jurídicos” em Decisões

Informativo - STJ839 de 11/02/2025
Bloqueio ou indisponibilidade de bens. Efetiva constrição patrimonial. Interrupção do prazo. Possibilidade.
Informativo - STJ299 de 06/10/2006
BENS. DIREITOS. CONTRIBUINTE.
Informativo - STJ345 de 22/02/2008
BENS.
Informativo - STJ622 de 20/04/2018
Condição de administradora de seus bens por ocasião de sua menoridade. Art. 1.689, I e II do CC/2002.
Informativo - STJ354 de 09/05/2008
BENS. FACULDADE.
Informativo - STJ759 de 05/12/2022
Receitas oriundas da alienação de bens do ativo permanente.
Informativo - STJ206 de 30/04/2004
BENS.
Informativo - STJ786 de 13/09/2023
antielisiva (art. 116, parágrafo único), a qual poderia, em última análise, até mesmo justificar a requalificação de negócios jurídicos...