“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF1407985 de 10/05/2023
AGTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS AGDO.(A/S) : ARI CASTELO BRANCO ADV.(A/S) : FABIANNE CIPRIANO VILELA...
Jurisprudência - STF1360483 de 15/09/2022
AGTE.(S) : BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL EM LIQUIDACAO ADV.(A/S) : MARCELO DE AVILA CAIAFFA ADV.(A/S) : MAURICIO COSTA MACHADO AGDO.(A/S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO...
Jurisprudência - STF1165378 de 20/02/2019
AGTE.(S) : INDUSTRIA DE MAQUINAS GUTMANN LTDA. ADV.(A/S) : ESTEVAO RUCHINSKI AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES ADV.(A/S) : TIAGO LEZAN SANTANNA ADV.(A/S) : MARIANA PAIS ALBUQUERQUE...
Jurisprudência - STF1311452 de 23/08/2022
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM AGDO.(A/S) : WILLIANS CLEYTON DE OLIVEIRA AGDO.(A/S) : VANDERLEI MACHADO AGDO.(A/S) : VILARDI MACHADO ADV.(A/S) : CARLOS BERKENBROCK...
Jurisprudência - STF1208717 de 13/05/2020
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI ADV.(A/S) : MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA ADV.(A/S) : SOLON MENDES DA SILVA AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE CREDITO - IDCC ADV.(A/S) : NILO JOSE PEDROSO...
Jurisprudência - STF629905 de 17/12/2021
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : FREDERICO KORNDORFER NETO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA...
Jurisprudência - STF1497151 de 27/08/2024
AGTE.(S) : FELIPE SILVEIRA FRANCO DE LIMA ADV.(A/S) : SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS AGDO.(A/S) : BANCO BESA S.A ADV.(A/S) : DOMICIANO NORONHA DE SA AGDO.(A/S) : DIOGO OLIVEIRA SAES E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : PATRICIA DE SOUSA CANDIDO DE BARROS...
Jurisprudência - STF1459978 de 15/02/2024
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADV.(A/S) : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PARANAVAI PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ...