“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF6207 de 04/02/2021
REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO-CONSIF ADV.(A/S) : MAYARA LUIZA MATOS LOSCHA INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL...
- Jurisprudência - STF609096 de 02/05/2011
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA RECTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECDO.(A/S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADV.(A/S) : MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES E OUTRO(A/S)...
- Jurisprudência - STF1496030 de 27/08/2024
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS AGDO.(A/S) : MAURO JOSE DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DIRCEU RIBEIRO DE LIMA...
- Jurisprudência - STF1256766 de 04/05/2020
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : GIOVANNI SIMAO DA SILVA ADV.(A/S) : CASSIUS ARAUJO GONZALES AGDO.(A/S) : YANE FRANCISCHELLI MATTOS ADV.(A/S) : NASSER AHMAD ALLAN ADV.(A/S) : MAURO DE AZEVEDO MENEZES ADV.(A/S) : RAFAELA POSSERA RODRIGUES...
- Jurisprudência - STF1258737 de 13/08/2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, RESSARCIMENTO, LESÃO AO ERÁRIO, DANO MORAL COLETIVO, BENEFICIAMENTO, EMPRESA, FINANCIAMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). - VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, NECESSIDADE, JULGAMENTO, TOTALIDADE, CAUSA DE PEDIR. - TERMO(S) DE RESGATE: BNDESPar.
- Jurisprudência - STF1333082 de 25/05/2023
AGTE.(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADV.(A/S) : OTAVIO KERN RUARO ADV.(A/S) : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO ADV.(A/S) : MARILIA ZANELLA PRATES AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE CREDITO - IDCC ADV.(A/S) : TATIANE GERMANN MARTINS...
- Jurisprudência - STF1177408 de 16/08/2019
AGTE.(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.(A/S) : FABRICIO ZIR BOTHOME ADV.(A/S) : GIOVANA MICHELIN LETTI AGDO.(A/S) : ROBERTA PINHEIRO SANTANA REPRESENTADA PO WANDA EDITH CAMPOS SANTANA ADV.(A/S) : SUELEN LICIEN DUMKE DA SILVA...
- Jurisprudência - STF1347250 de 10/02/2022
AGTE.(S) : DARCI ANTÔNIO DA COSTA BULZING ADV.(A/S) : GELSON LUIZ SURDI AGDO.(A/S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.(A/S) : JOAO JOAQUIM MARTINELLI ADV.(A/S) : FABRICIO ZIR BOTHOME ADV.(A/S) : GIOVANA MICHELIN LETTI...