“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF1413808 de 04/09/2023
AGTE.(S) : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.(A/S) : FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI AGDO.(A/S) : MARLI CRUZ LEMOS ADV.(A/S) : EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR INTDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI...
Jurisprudência - STF1437473 de 11/03/2025
EMBTE.(S) : BANCO BRADESCO S.A. ADV.(A/S) : MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADV.(A/S) : RUBENS JOSÉ NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA EMBDO.(A/S) : FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1519733 de 11/12/2024
AGTE.(S) : LUIZ TELVIO VALIM ADV.(A/S) : RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR AGDO.(A/S) : LUCIANO RAGGI DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : ALFREDO ANGELO CREMASCHI INTDO.(A/S) : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A ADV.(A/S) : EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR...
Jurisprudência - STF1517665 de 27/11/2024
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM AGDO.(A/S) : NILSON PEU DA SILVA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DIRCEU RIBEIRO DE LIMA...
Jurisprudência - STF1221609 de 04/06/2020
AGTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : COLÔNIA DE PESCADORES Z1 ADV.(A/S) : JANIR SOUZA BRANCO...
Jurisprudência - STF1485783 de 07/06/2024
AGTE.(S) : SOPHIA PEREIRA MOREIRA ADV.(A/S) : BIANCA MORAES BIANCO BLAK AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...
Jurisprudência - STF1339516 de 18/10/2021
AGTE.(S) : RICARDO BRANCO ADV.(A/S) : DANIEL REBELLO BAITELLO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...
Jurisprudência - STF5027 de 08/11/2024
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 114, 115, 320 e 322.