“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF1418899 de 15/06/2023
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS AGDO.(A/S) : GILVANA RODRIGUES PATEZ E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DIRCEU RIBEIRO DE LIMA...
Jurisprudência - STF467647 de 03/09/2019
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF607302 de 13/05/2024
AGTE.(S) : PARANÁ BANCO S/A E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JOSE MACHADO DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF1371852 de 02/06/2022
AGTE.(S) : CONCESSIONARIA REVIVER S.A. ADV.(A/S) : DANILO BOTELHO DOS SANTOS AGDO.(A/S) : BANCO ITAUCARD S.A. ADV.(A/S) : RICARDO DA COSTA ALVES AGDO.(A/S) : MARIA APARECIDA ARLINDO DE CARVALHO ADV.(A/S) : MARINA GABRIELA PRADO MENEZES...
Jurisprudência - STF1403541 de 09/06/2023
AGTE.(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.(A/S) : FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO...
Jurisprudência - STF1099928 de 01/02/2019
AGTE.(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADV.(A/S) : RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADV.(A/S) : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1211028 de 05/09/2019
AGTE.(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.(A/S) : MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI ADV.(A/S) : LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA AGDO.(A/S) : TERCIO CAMPOS LEAO JUNIOR ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO BELLO FILHO...
Jurisprudência - STF1014925 de 20/09/2021
EMBTE.(S) : JOSE DA COSTA VINAGRE ADV.(A/S) : CELMO MÁRCIO DE ASSIS PEREIRA INTDO.(A/S) : CABOMAR S A ADV.(A/S) : PAULO DURIC CALHEIROS INTDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO...