“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF598572 de 09/10/2009
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : RUBENS JOSÉ NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADV.(A/S) : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(A/S) RECTE.(S) : BANCO DIBENS S/A...
Jurisprudência - STF697312 de 23/11/2012
RECTE.(S) : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI ADV.(A/S) : DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : JEAN VINICIUS SILVA DE ABREU ADV.(A/S) : LANA KELLY LAGO...
Jurisprudência - STF582504 de 09/10/2009
ADV.(A/S) : RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : PAULO HENRIQUE MUNIZ FERREIRA ADV.(A/S) : FELIPPE ZERAIK E OUTRO(A/S) RECTE.(S) : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI...
Jurisprudência - STF1363375 de 01/06/2022
EMBTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADV.(A/S) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS ADV.(A/S) : RICARDO AZEVEDO SETTE EMBDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS...
Jurisprudência - STF1363375 de 28/04/2022
AGTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADV.(A/S) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS ADV.(A/S) : RICARDO AZEVEDO SETTE AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS...
Jurisprudência - STF1352260 de 10/02/2022
AGTE.(S) : NILO APARECIDO FIORE DE MACEDO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA AGDO.(A/S) : BANCO ALVORADA S.A. ADV.(A/S) : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA ADV.(A/S) : PAULA DE PAIVA SANTOS...
Jurisprudência - STF1358931 de 24/06/2022
EMBTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADV.(A/S) : RICARDO AZEVEDO SETTE EMBDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADV.(A/S) : LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS...
Jurisprudência - STF1410566 de 25/07/2023
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS AGDO.(A/S) : JOSE FRANCISCO DE CASTRO ADV.(A/S) : TIAGO ROSA DE OLIVEIRA...