“associação para o tráfico” em Conceitos

ConceitoCausas de aumento de pena
Já para a configuração da majorante, a conduta é ocasional.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
Classificações principais: o crime é comum, sendo desnecessário que o agente tenha permissão ou habilitação para a direção...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
ConceitoDano
No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoReceptação
No Capítulo VII, intitulado “Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoFurto
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Furto.- Furto de coisa comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoUsurpação
No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoApropriação indébita
No Capítulo V, intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoDisposições gerais
No Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que inc...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais