“assistência social” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Paraná9.583 de 10/04/1991
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o instituto Monte Sinai de assistência social, com sede e foro na cidade de Goioerê, Estado do Paraná....
Lei Estadual do Paraná14.658 de 22/03/2005
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Assistência Social dos Campos Gerais ASCG, com sede e foro no município de Ponta Grossa.
Lei Estadual do Paraná10.770 de 10/05/1994
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Assistência Social Estandarte do Amor, com sede e foro na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
Lei Estadual do Paraná9.606 de 16/05/1991
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a "Associação Missionária de Assistência Social Reverendo Darcy Miranda Gonçalves", com sede e foro na cidade de Toledo.
Lei Estadual do Paraná14.605 de 05/01/2005
Art. 3º, b - as transferências de recursos do tesouro estadual, vinculados à Unidade do Comando Geral da PMPR, Projeto/Atividade Serviço de Saúde e Assistência Social;...
Lei Estadual do Paraná10.643 de 14/12/1993
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Assistência Social Bom Pastor, com sede e foro na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Lei Estadual de Minas Gerais15.337 de 13/09/2004
Art. 1º, Parágrafo Único - – O imóvel a que se refere o "caput" deste artigo destina-se à implantação de projetos na área de educação e assistência social.
Lei Estadual do Paraná11.009 de 27/12/1994
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Instituto Moriá de Assistência Social - IMAS, com sede e foro na cidade de Colorado, Estado do Paraná.