“assistência social” em Legislação Estadual

Lei do Distrito Federal2.091 de 29/09/1998
Art. 3º - Para o cumprimento desta Lei, a Secretaria da Criança e Assistência Social enviará:...
Decreto do Distrito Federal30.240 de 02/04/2009
Art. 1º, III - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Promoção e Assistência Social, da Diretoria de Serviços.
Decreto Estadual do Paraná9.644 de 06/12/2021
Art. 1º - Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PR retroativamente a partir de 03 de novembro de 2021:...
Decreto Estadual de São Paulo55.444 de 18/02/2010
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel de que trata o "caput" deste artigo, destinar-se-á ao Departamento de Promoção e Assistência Social do município.
Decreto Estadual de Minas Gerais40.715 de 18/11/1999
Art. 7º, V - Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente - SETASCAD e seus órgãos subordinados e entidades vinculadas.
Decreto Estadual do Paraná8.322 de 11/08/2021
Art. 1º - Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PR, no segmento de Conselheiros Governamentais, os seguintes representantes governamentais:...
Decreto do Distrito Federal16.099 de 29/11/1994
Art. 4º, III - das instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos, unicamente quando vinculado às suas Finalidades essenciais e desde que:...
Lei Estadual do Paraná15.107 de 19/05/2006
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a "Associação Mundial de Programação Neurolingüística e Assistência Social AMPNL", com sede e foro no Município de Mandaguaçu.