DicionárioTodas as Áreas“assistência social” em DicionárioDicionárioOIT - Organização Internacional do Trabalhopor formular e promover a aplicação de normas internacionais do trabalho (convenções e recomendações) visando a justiça social...DicionárioDesapropriaçãotransfere para si a propriedade de um bem particular, com o objetivo de atender a uma necessidade pública ou interesse social...DicionárioHabilitação no regime geralProcedimento para inclusão de um trabalhador no regime geral de Previdência Social, que abrange a maioria dos trabalhadores...DicionárioExcesso de exaçãoCrime praticado por funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou quando...DicionárioNiklas LuhmannAplicou sua teoria ao direito, vendo-o como um sistema social autônomo que opera com base no código binário lícito/ilícito...DicionárioCapital variávelCaracterística de certas sociedades (especialmente cooperativas) cujo capital social pode variar, com entrada e saída de...DicionárioPropriedade plenaDireito de propriedade exercido sem quaisquer ônus ou limitações além daquelas gerais impostas pela lei e pela função social...DicionárioFerdinand LassalleJurista filósofo e ativista político alemão do século XIX um dos fundadores da social-democracia alemã conhecido por suas...1...373839...55