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assistência social” em Dicionário

  • DicionárioPropriedade urbana

    Sujeita às normas do Plano Diretor e do Estatuto da Cidade visando cumprir sua função social.

    • DicionárioSegurado

      Pessoa física filiada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou a regime próprio (RPPS), que contribui e tem direito...

      • DicionárioSede de associação

        Local onde funciona a administração principal de uma associação civil, indicado em seu estatuto social e relevante para fins...

        • DicionárioBoa fama

          Reputação ilibada, conceito positivo que uma pessoa goza em seu meio social.

          • DicionárioBônus de subscrição

            negociável emitido por sociedade anônima que confere ao seu titular o direito de subscrever (comprar) ações do capital social...

            • DicionárioDireito comunitário

              regulam a organização e funcionamento de uma comunidade, seja ela uma associação de moradores, um condomínio ou um grupo social...

              • DicionárioLei do Acidente do Trabalho

                Lei nº 8.213/1991, estabelece os Planos de Benefícios da Previdência Social e trata dos acidentes de trabalho, definindo...

                • lei
              • DicionárioRecolhimento previdenciário

                Pagamento das contribuições devidas ao sistema de Previdência Social por segurados (empregados autônomos etc.) e empregadores...