DicionárioTodas as Áreas“assistência social” em DicionárioDicionárioLei dos Alimentos Gravídicosgarantindo à gestante o direito a alimentos para cobrir despesas decorrentes da gravidez, como alimentação especial, assistência...leiDicionárioBenefício previdenciárioValor ou vantagem concedida a um indivíduo por um sistema de previdência social, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão...DicionárioEscola Positiva (Direito Penal)XIX) que enfatizava o determinismo, a periculosidade do agente e a defesa social como fundamento da pena.DicionárioAbono anualBenefício pago anualmente a certos segurados da Previdência Social que recebem auxílios temporários, também pode referir-se...DicionárioBaixa na carteiraAnotação feita pelo empregador na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado para registrar o término...DicionárioCaixa econômicaTipo de instituição financeira, geralmente pública ou de natureza social, que administra depósitos de poupança e concede...DicionárioBID - Banco Interamericano de DesenvolvimentoInteramericano de Desenvolvimento, organização financeira internacional que visa promover o desenvolvimento econômico e social...DicionárioDissipaçãohabitual) pode levar à interdição parcial do indivíduo, que fica impedido de praticar atos de disposição patrimonial sem assistência...1...262728...55
