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Escola Positiva (Direito Penal)

Corrente de pensamento penal (séc. XIX) que enfatizava o determinismo, a periculosidade do agente e a defesa social como fundamento da pena.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A Escola Positiva influenciou a elaboração de legislações penais ao enfatizar a necessidade de adaptar a pena à periculosidade do agente, promovendo um tratamento mais preventivo e social ao invés de meramente punitivo.

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