“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioEmpréstimo
Contrato pelo qual uma das partes entrega à outra coisa fungível (mútuo) ou infungível (comodato), para que esta se sirva...
DicionárioConstituto possessório
material da coisa.
- latim
DicionárioSanção
Medida punitiva imposta pelo Estado em resposta à prática de atos ilícitos, podendo ser de natureza penal, administrativa...
DicionárioQuestionar
Pôr em dúvida perguntar indagar contestar.
DicionárioDirimir
Resolver, solucionar uma controvérsia ou dúvida.
DicionárioRemissório
Relativo a remissão (perdão de dívida).
DicionárioValor
No direito, pode referir-se ao valor da causa (para definir competência e rito), valor probatório (força de convencimento...
DicionárioNorma técnica
Pode ter força jurídica quando incorporada por lei ou regulamento (ex NRs).